segunda-feira, 4 de abril de 2011

Histórico Governaça Corporativa no Brasil

Décadas de 1950 e 1960


·                    Acionista controlador familiar;
·                    Acumulava o papel de majoritário na administração da empresa;
·                    Gestão e propriedade numa só pessoa.

Década de 1970

·                    Surgimento dos primeiros Conselhos de Administração;
·                    Autonomia e divisão de poder entre acionistas e administradores;
·                    Mappin, Docas de Santos, Monteiro Aranha e Villares.

1976
·                    Criação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
·                    Objetivo: fiscalizar, regulamentar e desenvolver o mercado de capitais

Década de 1980
·                    Criação dos fundos de pensão, abertura de capital, fundos de investimentos, participação de bancos, atuação da Bovespa e da Bolsa do Rio e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Década de 1990
·                    Ampliação do poder dos conselhos;
·                    Volta do capital estrangeiro.

 1995
·                    Criação: Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração (IBCA), atual IBGC;
·                    Entidade cultural sem fins lucrativos;
·                    Responsável pela introdução e disseminação do conceito de GC no Brasil.

1996
·                    O primeiro evento público do IBCA, no Museu de Arte Moderna, abre ciclo de debates inédito no País sobre conselheiros de administração e governança corporativa;
·                    Surgimento da primeira Lei das Sociedades Anônimas;
·                    legalizando a prática do conselho.

1997
·                    É aprovada a Lei 9.457, reformando a Lei das Sociedades Anônimas original (Lei 6.404/1976). A Lei revoga o Tag Along de 100% para ordinaristas, sendo considerada um retrocesso na questão do direito dos acionistas minoritários.

1998
·                    Primeiro fundo voltado para a governança (Dynamo Puma), no programa de Valor e Liquidez do BNDESPar. JC Penney adquire controle da Lojas Renner por meio de oferta hostil, sem tag along. IBCA realiza primeiro curso para conselheiros.

1999
·                    O Instituto - IBCA - passa a se denominar IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa). Lançado o primeiro código brasileiro sobre governança corporativa, o "Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa", de autoria do IBGC. CVM lança Instrução 299, sobre ofertas públicas, e rodízio de auditorias.

2000
·                    Em novembro, o IBGC realiza o 1° Congresso Brasileiro de Governança Corporativa, em comemoração ao 5° aniversário do Instituto, com a intenção de divulgar os conceitos e práticas de governança. Em dezembro, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) lança oficialmente os segmentos diferenciados de governança corporativa: Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado. CVM multa JC Penney pelo episódio com a Lojas Renner.

2001
·                    Bovespa cria o Índice de Governança Corporativa (IGC) cujo objetivo é medir o desempenho de uma carteira composta por ações de empresas que apresentem bons níveis de governança. A Lei das SAs é reformada, sendo promulgada a Lei 10.303/2001, apresentando avanços, embora tímidos em relação ao projeto inicial.


2002
·                    Em junho, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança sua cartilha sobre governança: "Recomendações da CVM sobre Governança Corporativa", voltada para as companhias abertas. A autarquia lança ainda as instruções 358 e 361 sobre informações relevantes e fechamento branco, respectivamente. CCR e Sabesp ingressam pioneiramente no Novo Mercado.

2003
·                    1ª edição do Prêmio IBGC de Monografias. Lançada a pesquisa Panorama Atual da Governança Corporativa no Brasil, objeto de parceria entre o IBGC e a Booz Allen Hamilton. CVM lança instrução 381 sobre serviços oferecidos pelas auditorias.

2004
·                    Retomada do movimento de ofertas públicas iniciais (IPOs) no Brasil com listagem da Natura no Novo Mercado. A grande maioria das empresas listadas ingressa diretamente no Novo Mercado, segmento mais avançado de governança corporativa da Bovespa. O IBGC lança, em edição revista e ampliada, a 3ª terceira versão do "Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa", abordando de forma didática e detalhada o papel dos diferentes públicos-alvo da governança.

2005
·                    É realizada a oferta de ações da primeira companhia brasileira de capital amplamente disperso (Lojas Renner), uma inovação no modelo brasileiro de governança corporativa. O IBGC completa 10 anos e lança o livro "Uma década de Governança Corporativa - História do IBGC, marcos e lições da experiência". 1ª edição do Prêmio IBGC de Governança Corporativa.

2006
·                    1ª edição do Prêmio IBGC/Itaú de Jornalismo. Bovespa amplia regras para os níveis diferenciados de listagem. Neste mesmo ano, um caso de insider trading ocorrido durante a tentativa pioneira de aquisição hostil da Perdigão pela Sadia causa grande repercussão no mercado, aumentando a atenção do órgão regulador em operações similares.

2008
·                    Escândalo Agrenco. IBGC lança a primeira Carta-Diretriz, se posicionando sobre o tema: Independência dos Conselheiros de Administração - Melhores Práticas e o Artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas.

2009
·                    Em iniciativa inédita no Brasil, Usiminas divulga remuneração dos administradores em seu relatório anual de 2008. IBGC lança a quarta versão do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. CVM lança a instrução 480, nome oficial daquela que ficou conhecida como 'nova 202', referência à principal norma reformada. A 480 revoga 16 instruções, 3 deliberações e altera, de alguma forma, 28 normas de mercado, trazendo como uma das principais mudanças o aumento no nível de informações prestadas pelas companhias.

- 4ª edição.
http://www.ibgc.org.br/CodigoMelhoresPraticas.aspx

Finanças Internacionais e Comércio Exterior parte 1

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PRINCIPAIS AGÊNCIAS DE RATING
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PRODUTOS E SERVIÇOS ESPECIAIS
                   Commercial Papers
                   ACC/ACE
                   Export Notes
                   Forfaiting
                   Securitização de Recebíveis
                   Sale Lease-back

Commercial Paper
Título de valor mobiliário emitido por empresas de sociedade anônima, destinado à oferta pública, para captação de recursos no mercado interno, para financiamento de capital de giro. Não é permitida emissão às instituições financeiras, as corretoras e distribuidoras de valores mobiliários e as empresas de leasing.

ACC - Adiantamento sobre Contratos de Câmbio
ACE – Adiantamento sobre Cambiais Entregues
Tem por objetivo financiar capital de giro às empresas exportadoras para que possam produzir e comercializar os produtos objetos de exportação.

 Export Note
Alternativa de financiamento de capital de giro exclusiva a exportadores. Constitui-se de um título emitido por uma empresa exportadora, lastreado obrigatoriamente num contrato de compra e venda, firmado entre o exportador nacional e empresas estrangeiras importadoras de seus produtos e serviços.

Forfaiting
Alternativa de financiamento de capital de giro na qual ocorre a cessão de crédito de uma empresa exportadora brasileira a um banco. A empresa exportadora vende a prazo e recebe a vista, uma vez que vende seus contratos e títulos de crédito, com vencimento futuro a uma instituição financeira. A vantagem da operação é a isenção de responsabilidade da empresa. O banco assume o risco.

Securitização de recebíveis
Tem como objeto contratos que ainda vão gerar vendas e faturamentos futuros, como por exemplo, contratos de locação , faturas de cartão de crédito, mensalidades escolares, etc.

Sale lease-back
Operação caracterizada pela venda de um ativo imobilizado a uma empresa de leasing, contratando o arrendamento do mesmo bem.